Direitos indígenas na Bolívia

Pela primeira vez na sua história, a Bolívia será a anfitriã da reunião preparatória de hoje do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), cujas sessões terão lugar em Abril próximo. A reunião realiza-se na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a presença de membros do corpo diplomático,  autoridades do governo e 12 especialistas de 10 países que trabalham na organização. Segundo a agenda, os dois primeiros dias do encontro serão à  porta fechada, nas margens do Lago Titicaca, para discutir questões relacionadas com o desenvolvimento da cultura e identidade, que serão ratificadas pela a ONU, entre 19 e 30 de Abril.

Fonte: Prensa Latina

Povos da Colômbia em extinção

Mais de metade dos povos indígenas da Colômbia estão ameaçadas por conflitos armados e sobre-exploração dos recursos naturais, denunciou hoje, em Paris, representantes indígenas e de organismos de direitos humanos. “Em dois ou três anos, mais de 50%” dos 24 milhões de hectares ocupados por povos indígenas foram entregues ao petróleo, à mineração e madeira”, disse Juvenal Arrieta, representante da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC). Arrieta, pertence ao povo Embera, que tem  200.000 habitantes e está presente em 14 departamentos da Colômbia, além dos países vizinhos do Panamá e Equador. Chegou a Paris no âmbito de uma deslocação a vários países europeus para lançar uma campanha para a sobrevivência dos povos indígenas na Colômbia.

Guatemala ratifica direitos

O Tribunal Constitucional do Guatemala incluiu a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho na sua constituição. O órgão decidiu que os direitos instituídos na convenção adquirem um estatuto constitucional. Assim sendo, o Estado terá que consultar as comunidades aborígenes antes de atribuir licenças de exploração para as regiões que ocupam. O mesmo sucede quanto à aprovação de leis sobre os seus territórios. Em 1996, o país da América Central tinha ratificado o acordo, única legislação internacional que reconhece direitos específicos dos povos indígenas. A sentença do Tribunal é uma vitória para as comunidades autóctones do Guatemala, pois concede-lhes mais poder em relação aos projectos que afecta os seus territórios. No país, cerca de 40 por cento da população tem origem indígena. No total, apenas vinte países adoptaram a convenção que se assume como um instrumento fundamental para os povos indígenas de todo o mundo.

Fonte: Fátima Missionária

Crianças recrutadas para a guerra

As crianças das comunidades indígenas da Colômbia são exploradas de diversas maneiras e em diferentes regiões do país pelos grupos armados ilegais. Além de serem recrutadas para a guerra, são escravizadas e obrigadas a fazer trabalhos domésticos ou apanharem folha de coca em extenuantes jornadas de trabalho, sem receber qualquer remuneração. A situação foi denunciada por Dora Tavera, conselheira da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), durante um encontro entre Povos Indígenas da América Latina e o Governo, realizada em Cartagena, para analisar a situação das crianças indígenas trabalhadoras. “Também as utilizam (às crianças) para extrair informações sobre os territórios indígenas”, diz Tavera, acrescentando que os menores são ainda vítimas de abuso sexual por membros desses grupos.

Fonte: Eltiempo

Polícia retira índios

A Polícia iniciou ontem uma operação para retirar índios de uma área invadida na avenida Torquato Tapajós que fica na Comunidade São Pedro, zona norte de Manaus, Brasil. Na área moram cerca de cem famílias indígenas e 300 não-indígenas. Os ocupantes do local reagiram à ação da Polícia com paus, pedras e flechas. De acordo com a Polícia Militar, 350 homens participaram da operação e utilizaram gás lacrimogêneo para conter o tumulto.