Guatemala ratifica direitos

O Tribunal Constitucional do Guatemala incluiu a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho na sua constituição. O órgão decidiu que os direitos instituídos na convenção adquirem um estatuto constitucional. Assim sendo, o Estado terá que consultar as comunidades aborígenes antes de atribuir licenças de exploração para as regiões que ocupam. O mesmo sucede quanto à aprovação de leis sobre os seus territórios. Em 1996, o país da América Central tinha ratificado o acordo, única legislação internacional que reconhece direitos específicos dos povos indígenas. A sentença do Tribunal é uma vitória para as comunidades autóctones do Guatemala, pois concede-lhes mais poder em relação aos projectos que afecta os seus territórios. No país, cerca de 40 por cento da população tem origem indígena. No total, apenas vinte países adoptaram a convenção que se assume como um instrumento fundamental para os povos indígenas de todo o mundo.

Fonte: Fátima Missionária

Crianças recrutadas para a guerra

As crianças das comunidades indígenas da Colômbia são exploradas de diversas maneiras e em diferentes regiões do país pelos grupos armados ilegais. Além de serem recrutadas para a guerra, são escravizadas e obrigadas a fazer trabalhos domésticos ou apanharem folha de coca em extenuantes jornadas de trabalho, sem receber qualquer remuneração. A situação foi denunciada por Dora Tavera, conselheira da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), durante um encontro entre Povos Indígenas da América Latina e o Governo, realizada em Cartagena, para analisar a situação das crianças indígenas trabalhadoras. “Também as utilizam (às crianças) para extrair informações sobre os territórios indígenas”, diz Tavera, acrescentando que os menores são ainda vítimas de abuso sexual por membros desses grupos.

Fonte: Eltiempo

Polícia retira índios

A Polícia iniciou ontem uma operação para retirar índios de uma área invadida na avenida Torquato Tapajós que fica na Comunidade São Pedro, zona norte de Manaus, Brasil. Na área moram cerca de cem famílias indígenas e 300 não-indígenas. Os ocupantes do local reagiram à ação da Polícia com paus, pedras e flechas. De acordo com a Polícia Militar, 350 homens participaram da operação e utilizaram gás lacrimogêneo para conter o tumulto.

Gado comunitário na Raposa Serra do Sol

Os índios da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol transformaram quase 13 mil hectares de arroz, em pasto, que abriga 1.300 cabeças de gado. O rebanho comunitário serve as aldeias localizadas nas regiões de Surumu e Baixo Contigo. Os rizicultores que ocupavam a TI sem permissão deixaram o local em Abril do ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela legalidade da demarcação da reserva em área contínua, totalizando 1,7 milhão de hectares. As terras onde se cultivava o arroz servem agora para a pecuária indígena, que cumpre duas funções: gerar renda aos índios e fornecer o esterco, como adubo orgânico para a produção de alimentos.

Fonte: PortalAmazónia.com

Meninas exploradas no México

Cerca de três milhões de meninas indígenas do México são exploradas no trabalho, informou hoje o Partido da Revolução Democrática (PRD), que faz oposição na Câmara dos Deputados. Dos 13,7 milhões de pessoas que pertencem a alguns dos 62 grupos étnicos, as meninas compõem a população c0m maiores dificuldades e menor nível de cumprimento dos direitos fundamentais, disse que o PRD em comunicado. As meninas indígenas casam normalmente aos 15 anos, obrigadas pelos usos e costumes e acabam por assumir a maternidade precoce por falta de orientação e de educação, destacou a organização política. Segundo os deputados do PRD, 80 por cento das comunidades indígenas do México vivem em situação de pobreza extrema.  “As meninas indígenas são as mais vulneráveis, mais exploradas, com menos oportunidades de freqüentar a escola”, afirmou um dos deputados, adiantando que as jovens são captadas por redes de trabalho e exploração sexual, quando migram para as cidades.

Fonte: El Informador

Relator da ONU denuncia

O Relator Especial das Nações Unidas (ONU) sobre direitos indígenas condenou, num novo relatório, a perseguição sofrida pelos Bushmen, em Botswana, por parte do governo. James Anaya destaca a perseguição das tribos Bushman e Bakgalagadi na Reserva do Kalahari Central. Ambas as tribos continuam a enfrentar maus tratos apesar de terem ganho a decisão do Supremo Tribunal em 2006, que condenou as suas expulsões da reserva. No relatório, escreve que a “negação de serviços para aqueles que vivem actualmente na reserva, não parece estar em consonância com o espírito e a lógica subjacente da decisão do Supremo Tribunal, nem com as normas internacionais de direitos humanos”. James Anaya afirma que “os povos indígenas que permaneceram ou voltaram para a reserva enfrentam duras e perigosas condições devido à falta de acesso à água, uma situação que poderia ser facilmente resolvida por reactivar os poços de água na reserva. O Governo deve reactivar os poços de água ou assegurar o acesso seguro à água para os habitantes da reserva como uma questão de prioridade urgente”.

Fonte: Survival

Evo Morales enaltece índios

O presidente da Bolívia, Evo Morales, destacou a luta dos povos indígenas da América Latina durante sua primeira visita oficial ao México, no âmbito da Cimeira do Grupo do Rio, marcada para hoje, perto de Cancún.  Morales, que foi declarado um hóspede distinto da capital mexicana pelo prefeito Marcelo Ebrard, disse que os povos indígenas do México e Bolívia lutaram “pela liberdade, pela independência, pela soberania e dignidade” da América Latina. A primeira atividade do presidente boliviano foi prestar homenagem a Benito Juárez, um índio zapoteca que foi presidente do México, em diversos períodos de 1858-1872 e consolidou a nação como uma república. “O presidente Johnson é o nosso herói latino-americano que deu a sua vida pelo México, pela América Latina, pela humanidade”, disse Morales, referindo-se ao mexicano nativo que é considerado o “Pai das Américas”.

Fonte: LibreRed