TRATADOS

 

CARTA DO ÍNDIO

“O que ocorrer com a terra, recairá sobre os filhos da terra. Há uma ligação em tudo”.

No ano de 1854, o presidente dos Estados Unidos fez a uma tribo indígena a proposta de comprar grande parte de suas terras, oferecendo, em contrapartida, a concessão de uma outra “reserva”. O texto da resposta do Chefe Seatle, distribuído pela ONU (Programa para o Meio Ambiente)  tem sido considerado, através dos tempos, um dos mais belos e profundos  a respeito da defesa do meio ambiente.

“Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los?

Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.

Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas, o calor do corpo do potro, e o homem – todos pertencem à mesma família.

Portanto, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, pede muito de nós. O Grande Chefe diz que nos reservará um lugar onde possamos viver satisfeitos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamos considerar sua oferta de comprar nossa terra. Mas isso não será fácil. Esta terra é sagrada para nós.

Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada, e devem ensinar as suas crianças que ela é sagrada e que cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da

vida do meu povo. O murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais.

Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.

Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção da terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, e quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda. Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa. A sepultura de seu pai e os direitos de seus filhos são esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que possam ser compradas, saqueadas, vendidas como carneiros ou enfeites coloridos. Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.

Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda.

Não há um lugar quieto nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desabrochar de folhas na primavera ou bater das asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece somente insultar os ouvidos. E o que resta da vida se um homem não pode ouvir o choro solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa, à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros.

O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro – o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Parece que o homem branco não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se vendermos nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro inspirar também recebe seu último suspiro. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos prados.

Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como seus irmãos.

Sou um selvagem e não compreendo qualquer outra forma de agir. Vi um milhar de búfalos apodrecendo na planície, abandonados pelo homem branco que os alvejou de um trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o fumegante cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos somente para permanecer vivos.

O que é o homem sem os animais? Se todos os animais se fossem o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.

Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas que a terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos.

Isto sabemos: a terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra. Isto sabemos: todos as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Há uma ligação em tudo.

O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido, fará a si mesmo.

Mesmo o homem branco, cujo Deus caminha e fala com ele de amigo para amigo, não pode estar isento do destino comum. É possível que sejamos irmãos, apesar de tudo. Veremos. De uma coisa estamos certos – e o homem branco poderá vir a descobrir um dia: o nosso Deus é o mesmo Deus. Vocês podem pensar que O possuem, como desejam possuir nossa terra; mas não é possível. Ele é o Deus do homem, e Sua compaixão é igual para o homem vermelho e para o homem branco. A terra lhe é preciosa, e feri-la é desprezar seu criador. Os brancos também passarão; talvez mais cedo que todas as outras tribos. Contaminem suas camas, e uma noite serão sufocados pelos próprios dejetos.

Mas quando de sua desaparição, vocês brilharão intensamente, iluminados pela força do Deus que os trouxe a esta terra e por alguma razão especial lhes deu o domínio sobre a terra e sobre o homem vermelho. Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os

cavalos bravios sejam todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnados do cheiro de muitos homens, e a visão dos morros obstruída por fios que falam. Onde está o arvoredo? Desapareceu. Onde está a águia? Desapareceu. É o final da vida e o início da sobrevivência. ”

DOCUMENTO FINAL DO VI ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

Nós, lideranças de 130 povos indígenas diferentes, reunidos em mais de mil, em
Brasília-DF, no nosso VI Acampamento Terra Livre, de 4 a 8 de maio de 2009, com
o objetivo de consolidar propostas para um novo Estatuto que por fim
regulamente os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal, e ainda
para tomarmos conhecimento da situação dos direitos dos nossos povos nas
distintas regiões do país, no intuito de construirmos perspectivas comuns para
a defesa desses direitos, aos distintos poderes do Estado Brasileiro e à
opinião pública, nacional e internacional, manifestamos.

Ao Poder Executivo

1.É lamentável a demora que caracterizou a gestão do Governo Lula em criar as
condições  que possibilitassem tornar realidade as proposições construídas com
a nossa participação e materializadas no seu Programa de Governo para os Povos
Indígenas, desde 2002, que dentre outras demandas apontava a criação do
“Conselho Superior de Política Indigenista” e a demarcação de todas as Terras
Indígenas. Passados seis anos e meio, o saldo devedor é grande, e o governo tem
o desafio de cumprir, em um ano e meio, esses compromissos, da mesma forma com
que tem atendido as reivindicações de outros segmentos sociais, como no caso da
bancada ruralista no Congresso Nacional.  Contudo, atendendo as nossas
reivindicações, reconhecemos os esforços que possibilitaram a criação da
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em cujo âmbito conseguimos
negociar os termos do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política
Indigenista e o processo de construção de um Novo Estatuto, coerente com os
nossos interesses e aspirações, e que há mais de 14 anos aguarda ser votado
pelo Congresso Nacional.

2. Acreditamos e reivindicamos que, por coerência e na perspectiva de compensar
os seus atrasos, o Governo Lula se empenhe de fato, através de sua base de
sustentação no Congresso Nacional, na tramitação e aprovação do Novo Estatuto
dos Povos Indígenas, para que passe à história como o Governo que rompeu com o
indigenismo tutelar, autoritoritário e integracionista que norteou a Lei 6.001,
de 1973, o atual “Estatuto do Índio”.

3. Enquanto isso, reivindicamos do Governo Lula o cumprimento do mandato
constitucional de demarcar todas as Terras Indígenas do Brasil, mas de forma
urgentíssima dos nossos irmãos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul,
submetidos há décadas a um processo vil e criminoso de marginalização,
etnocídio e genocídio, nas mãos de latifundiários e distintos entes do Estado
brasileiro, seja por ação ou omissão. Nossos povos jamais aceitarão permanecer
expulsos de seus territórios tradicionais nem ser confinados a terras
diminutas. Daí que exigimos, além da demarcação, a desintrusão de terras
indígenas como Marawaitzedé, do Povo Xavante em Mato Grosso, e a terra do Povo
Pataxó Hã-Ha-Hãe, no sul da Bahia.

4. Reivindicamos do Governo Lula que não ceda às pressões e à voracidade de
setores e representantes do coronelismo, agronegócio e remanescentes da
ditadura, que em nome do desenvolvimento, e até da democracia e do povo
brasileiro, declaram publicamente, de forma aberta ou camuflada,  que somos uma
ameaça para o país, seu desenvolvimento e unidade política e territorial,
visando no entanto, a usurpação e destruição dos nossos territórios e dos
recursos naturais, hídricos e da biodiversidade existentes neles, para por fim,
conseguir a nossa total integração à dita comunhão nacional, senão, a nossa
extinção enquanto povos étnica e culturalmente diferentes. Como dissera o nosso
líder Davi Kopenawa Yanomami, a Natureza vale mais que o dinheiro, e não
admitiremos que seja arrancada de nós a nossa Mãe Terra, e tudo o que nela até
hoje, milenarmente, preservamos, com o qual continuamos contribuindo para o
equilíbrio global, a mitigação das mudanças climáticas e, por tanto, ao
bem-estar da humanidade.

5. Por isso somos contra a decisão do Governo de implantar a qualquer custo
grandes projetos que poderão impactar as nossas terras e a nossa sobrevivência
física e cultural, sem sequer se preocupar em nos consultar, conforme garante a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que hoje é Lei no
país. Repudiamos a flexibilização da legislação ambiental e as artimanhas que
possibilitam a liberação de licenciamentos e a conseqüente execução de obras
como Pequenas Centrais Hidrelétricas e de projetos como a Transposição do Rio
São Francisco.

6. Na área da saúde, em situação crítica e de calamidade para os nossos povos,
tendo em conta o não cumprimento das resoluções e deliberações da 4ª.
Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em março de 2006, ratificadas
pela 13ª. Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2007,
reivindicamos do Governo Federal:

* encaminhar imediatamente através de Decreto Presidencial a Autonomia
Administrativa, Financeira e Política dos 34 Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEI`s), no  prazo de 90 dias;

* garantir a criação de uma conta especial-Fundo Distrital de Saúde Indígena,
para os 34 Distritos, para o financiamento da atenção à Saúde Indígena;

  a.. garantir que o Saneamento Básico em áreas indígenas sejam transferido e
vinculado aos Distritos Sanitários ou que seja criado no âmbito dos Distritos o
departamento de saneamento básico indígena;
  b.. criar em caráter emergencial e garantir o funcionamento efetivo de um
Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Acampamento Terra Livre,
da bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do
Governo, do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional de Saúde
(CNS), do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais e da Coordenação
Interinstitucional de Saúde Indígena (CISI), para realizar os seminários macro
regionais nas 05 regiões do país, visando a construção e implantação da
proposta da Secretaria Especial de Saúde Indígena”.
  c.. que o Governo Federal encaminhe ao Congresso Nacional requerimento,
solicitando a retirada do item 05 (saúde indígena) do Projeto de Lei No.
3.598/2008.
  d.. Implantar de imediato a portaria GM-MS, No. 1235/08, que cria GT para
definir o quadro de pessoal necessário para executar as ações de saúde
indígena, para cumprir o Termo de Conciliação Judicial.

Ao poder Judiciário

1. Mesmo com os avanços consagrados na Constituição Federal de 1988, que
reconheceu o caráter multiétnico e pluricultural do Estado Brasileiro, pondo
fim ás políticas homogeneizantes e integracionistas, para garantir o nosso
direito à diferença, e ainda apesar de  importantes decisões como a garantia,
pelo Supremo Tribunal Federal,  de que as nossas terras sejam demarcadas em
forma contínua, nos preocupa gravemente a permanência de compreensões limitadas
sobre a aplicação das normas constitucionais, processuais e de proteção e
promoção dos direitos dos nossos povos.

2. Repudiamos a tentativa de nos silenciar a respeito do direito de nos
manifestarmos sobre quaisquer medidas jurídicas ou administrativas que possam
afetar as nossas terras, a nossa integridade sociocultural e o destino das
nossas gerações futuras. A determinação da Suprema Corte nas condicionantes de
números 5 e 7,  segundo as quais, respectivamente, “o usufruto dos índios não
se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional” e “não impede a
instalação de equipamentos públicos”, liberando portanto, a implantação
“independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas”, poderá
ressuscitar condutas e práticas autoritárias, colonialistas, etnocidas,
genocidas e ecocidas. Não abriremos mão de opinar sobre o destino dos nossos
povos.

3. Entendemos que a demarcação das terras indígenas, será conforme o texto
constitucional, que reconhece o nosso direito originário às nossas terras
tradicionais, considerando caso a caso, e respeitando plenamente a nossa
diversidade étnica e cultural. Ao invés de vedar o nosso direito territorial,
tal qual determina a condicionante 17 do STF, o judiciário tem que se preocupar
em garantir o estado de direito, julgando e punindo os invasores que destroem a
Mãe Natureza, desmatam e degradam os nossos territórios e contaminam os nossos
rios, perseguem e assassinam os nossos líderes e comunidades.

4. Está na hora de o Judiciário, levar à prática o fim do preconceito e da
discriminação contra os nossos povos, seguindo a perspectiva de respeito e
valorização da riqueza da diversidade étnica e cultural do nosso país,
destacada de forma justa pelo Ministro Carlos Brito, ao relatar o caso da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol.

Ao Legislativo

Sabemos que o Legislativo brasileiro é dominado por  setores, que ao invés de
regulamentar os nossos direitos, reconhecidos há 20 anos pela Constituição
Federal, tem se articulado com o propósito de restringir nossos direitos.

Lembramos, no entanto, que a dívida do Estado Brasileiro para com os nossos
povos é impagável, que o mínimo que exigimos é que nos seja garantido a posse e
o usufruto exclusivo das nossas terras, o pouco que nos sobrou, e nos deixem
viver, neste país, que já foi todo nosso, conforme os nossos usos e costumes.
Somos, sim, brasileiros, mas com direitos específicos e diferenciados.

Dessa forma, reivindicamos ao poder legislativo que inviabilize a tramitação e
aprovação de quaisquer iniciativas que afrontem e pretendam reverter os nossos
direitos assegurados pela Constituição Federal de 88. Pedimos, outrossim,
empenho na aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política
Indigenista (CNPI) e do novo Estatuto dos Povos Indígenas, conforme os nossos
interesses e aspirações, evitando dessa forma a retaliação de todas as questões
que dizem respeito aos nossos povos.

Ao povo brasileiro
Chamamos a todos os segmentos da sociedade civil brasileira a somar conosco
nesta luta pelo respeito pleno aos nossos direitos, como parte da total
democratização do nosso país, do qual nos orgulhamos de fazer parte, mas que
lamentavelmente ainda nos discrimina e marginaliza, sob a pressão e o domínio
de uns poucos, que só almejam os seus lucros e bem-estar, ignorando a nossa
contribuição fundamental à preservação da Natureza, em benefício do equilíbrio
global e do bem-estar de todos os brasileiros e da humanidade.
Aos nossos povos, reafirmamos a nossa determinação de avançar na nossa
organização e luta, para garantir a vigência dos nossos direitos, hoje, e para
o bem das nossas gerações futuras.
Brasília, 07 de maio de 2009.